Sobre o ILAC

A Conferência Internacional sobre Acesso a Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal realizará uma convocação virtual especial sobre assistência jurídica em meio ao COVID-19, de 14 a 18 de setembro, para seguir avançando na busca por igualdade de acesso à justiça para todos, conforme previsto na Agenda 2030 das Nações Unidas, e fortalecer o acesso a serviços de assistência jurídica de qualidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sediará virtualmente a conferência, juntamente com a International Legal Foundation (ILF), a Open Society Justice Initiative (OSJI), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), contando também com o apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais do Brasil (CONDEGE), a Defensoria Pública da União e a Associação Nacional de Defensores Públicos do Brasil (ANADEP).

Este evento virtual, com sessões curtas, distribuídas por 5 dias, será uma edição especialmente adaptada da quarta Conferência bienal mundial e visa destacar os esforços globais para implementar a Resolução das Nações Unidas que estabelece os Princípios e Diretrizes das Nações Unidas sobre Acesso à Assistência Jurídica em Sistemas de Justiça Criminal, aprovada em 2012. Essa resolução prevê que os Estados devem estabelecer um sistema abrangente, acessível e eficaz de assistência jurídica, com alcance nacional e disponível a todos, sem discriminação.

Apesar da pandemia do novo corona vírus e também devido aos novos desafios que ela apresenta, a realização dessa quarta edição foi confirmada para 2020, mantendo a periodicidade bienal, desde a Conferência inaugural, realizada em junho de 2014, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, seguida da segunda Conferência, realizada em Buenos Aires, Argentina, em novembro de 2016, e a terceira Conferência, realizada em Tbilisi, Geórgia, em novembro de 2018. Aguardando a oportunidade de nos reunirmos pessoalmente em uma data futura, acreditamos que é de grande importância, neste momento crítico, trocar experiências e discutir a formação uma rede internacional de assistência jurídica, com o objetivo de promover igual acesso à justiça para todos.

Organizadores

Parceiros

Agenda

Convidamos todos os participantes a se juntarem on-line na segunda-feira, 14 de setembro, quando abriremos a conferência com palestrantes inspiradores de diferentes partes do mundo, reunindo profissionais que prestam assistência jurídica em meio à pandemia de COVID-19. Incentivamos os participantes a se juntarem, ao menos, a um dos painéis diários on-line, realizados de terça a quinta-feira. Essas sessões serão interativas, organizadas no estilo de reunião, para que possamos oferecer uma oportunidade para discussões em grupo menores e acomodar ampla participação em vários fusos horários. Na sexta-feira, 18 de setembro, convidamos todos os participantes a se reunirem novamente em plenário, para debatermos e pedirmos ações concretas que impulsionem a meta de "Justiça para Todos" no futuro.

Contato

Defensoria Pública da Estado do Rio de Janeiro

Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro
Av Marechal Câmara, 314 - Centro
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